Um homem de 41 anos, que permaneceu 26 dias detido injustamente no Estabelecimento Penal de Corumbá, foi solto graças à atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A prisão indevida, descrita como uma "grande trapalhada" que se estendeu do inquérito policial à denúncia, levou o cidadão a ser confundido com seu irmão mais velho, de 43 anos.

A troca de identidades foi comprovada após a Defensoria Pública solicitar a verificação das impressões digitais dos irmãos. "É verdadeira a alegação, trazida em audiência de custódia, de que o irmão do nosso assistido se valeu do nome deste ao se apresentar na delegacia", explicou Pedro Lenno Rovetta Nogueira, defensor substituto na 3ª Defensoria Pública Criminal de Corumbá e responsável pelo pedido de confronto biométrico.

Desde a audiência de custódia, o assistido alegou desconhecer qualquer mandado de prisão contra ele e afirmou categoricamente não ter cometido nenhum ilícito. Na ocasião, ele inclusive "suspeitava que o irmão dele tivesse sido o autor do furto, em 2022". O irmão mais velho havia sido preso em flagrante pelo furto e posteriormente obteve o direito de responder em liberdade. Mesmo com os argumentos apresentados na audiência de custódia, o homem permaneceu preso.

O processo aponta que a troca de nomes ocorreu já no inquérito policial e que o Ministério Público, sem checar a identificação do acusado, denunciou a pessoa errada. Após o pedido da Defensoria para revogar a prisão preventiva, embasado na confrontação das digitais, a 4ª Vara Criminal de Campo Grande concedeu a liberdade ao assistido e determinou que o Ministério Público se manifestasse sobre a série de erros.

O órgão, então, corrigiu a qualificação do acusado e indicou o denunciado correto para prosseguir com a ação penal. O cidadão injustamente preso poderá, se desejar, entrar com uma ação judicial contra o Estado para pedir indenização.